Quem optou pela volta ao país de origem não poderá retornar ao Japão para trabalhar por três anos

Terminou no dia 5 de março de 2010 a ajuda do governo de 300 mil ienes (R$ 6 mil) para que os trabalhadores e suas famílias retornassem ao país de origem. Criada pelo Ministério do Trabalho, Saúde e Bem-estar Social durante o governo do primeiro-ministro Taro Aso, a ajuda (kikoku shien jigyoo, em japonês) beneficiou mais de 18 mil estrangeiros, dentre eles cerca de 17 mil brasileiros.O benefício custou mais de 5 bilhões de ienes (R$ 100 milhões) aos cofres japoneses e fez parte de um pacote de medidas anunciado pelo governo no final do ano fiscal de 2008.

O desemprego e a falta de perspectivas em continuar trabalhando no Japão levaram esses brasileiros a retornar à terra natal sem saber se vão conseguir voltar ao arquipélago, caso os planos não deem certo no Brasil. M., morador de Shizuoka que não quis se identificar, é um desses casos. Após duas décadas trabalhando no Japão, das quais metade em Toyama (Toyama) e o restante em Hamamatsu (Shizuoka), o paulista de mais de 60 anos de idade não encontra trabalho fixo e vive do dinheiro do seguro-desemprego que vai vencer daqui a dois meses. Seus familiares já retornaram ao Brasil.

“Para mim, o Japão acabou”, reconhece ele, um dos poucos brasileiros a comparecer na Hello Work, agência pública de emprego de Hamamatsu, onde eram feitas as solicitações do auxílio, no dia 26 de fevereiro. “Vou e não pretendo voltar ao Japão, porque na minha idade não acho mais emprego”, diz. “Minha dúvida é saber se eu terei de devolver esses 300 mil algum dia. Vim também para esclarecer essa dúvida”. Ele ficou aliviado ao saber que não precisaria fazer a devolução.

“Cheguei ao Japão em 1990. Era uma boa época, mas desde então o país ficou mal economicamente e agora piorou. O jeito é ir embora mesmo”, lamenta. “Meu último salário foi de 1.200 ienes/ hora (R$ 24), muito bom, levando em conta a minha idade e a época ruim. Mas fui demitido há sete meses e meu seguro desemprego também vai vencer. Não quero viver de arubaito (bico), gostaria de um emprego fixo, pois economizei, paguei impostos e não sobrou nada”, afirma.

Não somente o desemprego preocupa M., mas também sua aposentadoria. “No Brasil trabalhei com carteira registrada durante dez anos. E aqui paguei a previdência do Japão durante oito anos. Como fica a minha aposentadoria? Será que poderei me aposentar tranquilo no Brasil?”, questiona.

Família desempregada

Já Letícia Suyama, 26, moradora de Toyota (Aichi), é casada e tem dois filhos pequenos de 4 e 2 anos. Ela e o marido gostariam de ficar no Japão por mais tempo e juntar o dinheiro da passagem, mas, como estão desempregados, o casal deu entrada no pedido do auxílio para retorno poucos dias antes do encerramento. “Meu marido, de 32 anos, está há 15 anos no Japão e eu, há sete. Depois que tive minha filha mais nova, parei de trabalhar para cuidar das crianças. Meu esposo ficou desempregado em outubro de 2008. Embora saiba ler e escrever em japonês, não está conseguindo emprego”, relata a brasileira.

Segundo Letícia, o casal ouviu na Hello Work que não havia vagas nem para japoneses. “Se não houvesse essa data limite (5 de março) para a ajuda terminar, tentaríamos ficar mais um pouco para juntar o dinheiro das passagens”, conta. Se a economia e os empregos melhorarem, eles gostariam de voltar a trabalhar no Japão novamente.

O auxílio para retorno (kikoku shien jigyoo) foi anunciado em 31 de março de 2009 e entrou em vigor no dia 1° de abril. Os interessados deveriam comparecer às Agências Públicas de Emprego (Hello Work) para entrar com o pedido da ajuda. Cada requerente poderia receber 300 mil ienes (R$ 6 mil) e mais 200 mil ienes (R$ 4 mil) por dependente. No entanto, quem lançasse mão da medida teria de ficar três anos sem retornar ao Japão. No final de abril, o ministro brasileiro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, enviou carta ao Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social do Japão, por meio da embaixada japonesa em Brasília, protestando contra a medida e pedindo sua revogação.

A resposta veio no dia 19 de maio. O ministério das Relações Exteriores do Japão convocou uma coletiva para explicar a medida. Nela, Yasuhisa Kawamura, vice-secretário de Imprensa do ministério, explicou que a ajuda fazia parte de um pacote que incluía várias medidas de apoio aos estrangeiros.

Hiroshi Fukuda, diretor-geral do Departamento de Assuntos Consulares, disse que a pressa em passar o conteúdo da medida teria provocado falhas no anúncio, uma vez que todos os detalhes ainda não estavam a mão. “Na pressa de ajudar, ainda não havíamos definido se os beneficiados poderiam voltar dentro de um, dois ou três anos”, informou Fukuda na ocasião. “O prazo de três anos para a volta ao Japão é apenas uma estimativa. Se a economia melhorar antes, a proibição de voltar acaba mais cedo. Mas se demorar mais, é provável que aconteça o mesmo com a reentrada dos beneficiados”, explicou o diretor. Segundo ele, quem conseguir um contrato com uma empresa pode retornar com visto de trabalho. A decisão de extinguir o benefício veio com a ascensão ao poder do primeiro ministro, Yukio Hatoyama.